Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (os “Termos”) regem o seu acesso a planetplushie.com, às suas versões em outros idiomas e a todo o conteúdo, funcionalidades e serviços disponibilizados por meio dele (em conjunto, o “Site”), operado pela Plushie Planet (“Plushie Planet”, “nós”, “nosso” ou “nossa”), bem como a sua utilização. Leia-os com atenção.

Ao acessar ou utilizar o Site, você confirma que leu e compreendeu estes Termos e nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência, e que concorda em ficar vinculado a eles. Se não concordar, você não deverá utilizar o Site.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita qualquer direito que você tenha como consumidor nos termos da legislação imperativa do país em que reside e que não possa ser excluído ou limitado por contrato. A seção 20 contém disposições adicionais para usuários de determinadas regiões.

1. Sobre nós

O Site é operado pela Plushie Planet, 1050 17th Street, Denver, Colorado 80202, Estados Unidos da América. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected].

A Plushie Planet é uma marca de designer toys e colecionáveis. O Site apresenta nossa marca, nossos personagens e coleções, nossas notícias, nossas pesquisas culturais e setoriais e informações sobre nossa empresa. Trata-se de um site informativo.

2. Alterações destes Termos

Poderemos revisar estes Termos periodicamente, por exemplo, para refletir alterações no Site, em nossos negócios ou na legislação. A data de “Última atualização” no topo desta página indica quando eles foram revisados pela última vez. Os Termos revisados entram em vigor no momento de sua publicação no Site, salvo se indicarmos data posterior. Caso uma alteração seja relevante, adotaremos medidas razoáveis para destacá-la no Site antes de sua entrada em vigor. A continuidade do uso do Site após a entrada em vigor dos Termos revisados constitui sua aceitação deles; se você não concordar com os Termos revisados, deverá deixar de utilizar o Site. As alterações não se aplicam retroativamente a controvérsias surgidas antes de sua publicação.

3. Elegibilidade

O Site destina-se ao público em geral. Você somente poderá utilizar o Site se tiver capacidade para celebrar um contrato juridicamente vinculante nos termos da lei do seu país de residência ou, se for menor de idade, com a participação e o consentimento de um dos seus pais ou do seu responsável legal, que aceita estes Termos em seu nome e é responsável pela sua utilização do Site. Crianças não devem nos enviar dados pessoais; consulte a seção “Crianças” de nossa Política de Privacidade.

Se você utilizar o Site em nome de uma empresa ou de outra organização, você declara que tem poderes para aceitar estes Termos em nome dela, e o termo “você” inclui essa organização.

4. A natureza do Site

4.1 Ausência de vendas on-line

O Site não vende produtos e não aceita pedidos nem pagamentos. As apresentações de produtos, as páginas de coleções, as imagens e as descrições constantes do Site são fornecidas apenas a título informativo. Elas não constituem oferta de venda, convite a contratar que possa ser aceito no Site, nem reserva de qualquer produto. Quando nossos produtos estiverem disponíveis para compra, eles serão vendidos por meio de nossos próprios canais de varejo ou de revendedores e distribuidores autorizados, cada um dos quais vende segundo seus próprios termos e condições de venda, política de privacidade e política de devolução. O seu contrato relativo a qualquer compra é celebrado com o respectivo vendedor, e os seus direitos legais de consumidor relativos à compra são exercidos perante esse vendedor, de acordo com os termos dele e com a lei.

4.2 Informações sobre produtos

Empregamos cuidado razoável para assegurar que as informações sobre nossos produtos sejam precisas no momento da publicação. Contudo, os produtos exibidos no Site podem ser protótipos, amostras, renderizações ou edições limitadas; cores, tamanhos, materiais, acabamentos e embalagens podem diferir do que é exibido em razão de fotografia, configurações de tela, variações de fabricação ou alterações de design; e a disponibilidade, as datas de lançamento, as edições e os preços de varejo sugeridos variam conforme o país e o revendedor e podem ser alterados sem aviso prévio. Verifique sempre as informações fornecidas pelo vendedor, bem como os rótulos, a classificação etária e as advertências de segurança do produto e de sua embalagem, antes da compra e do uso.

4.3 Classificação etária e segurança

Muitas figuras de designer e colecionáveis da Plushie Planet são concebidos para colecionadores adultos e não são brinquedos destinados a crianças pequenas. Alguns produtos contêm peças pequenas e não são adequados para crianças menores de 3 anos. Siga sempre a classificação etária, as advertências e as instruções de cuidado fornecidas com cada produto. As certificações de segurança de produto aplicam-se ao produto e ao mercado específicos para os quais foram obtidas.

4.4 Disponibilidade do Site

Procuramos manter o Site disponível e atualizado, mas o fornecemos “conforme disponível”. Poderemos alterar, suspender, restringir ou descontinuar qualquer parte do Site, incluindo conteúdos, funcionalidades e versões de idioma, a qualquer momento e sem aviso prévio, por exemplo, por razões de manutenção, segurança ou negócio. Não seremos responsáveis perante você se o Site, ou qualquer parte dele, estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.

5. Uso aceitável

Você somente poderá utilizar o Site para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você concorda em não praticar, nem tentar praticar, nem auxiliar ou permitir que terceiros pratiquem, os seguintes atos:

• utilizar o Site de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável, ou que seja fraudulenta ou danosa;
• obter acesso não autorizado ao Site, aos servidores em que está hospedado, à sua área de administração ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados a ele conectado, inclusive adivinhando ou utilizando credenciais que não sejam suas;
• atacar o Site por meio de ataque de negação de serviço, ataque distribuído de negação de serviço ou qualquer outro meio destinado a prejudicar seu funcionamento;
• sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade do Site ou violar qualquer medida de segurança ou autenticação, exceto conforme permitido pela seção 5.1;
• introduzir conscientemente vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas, ransomware ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente nocivos;
• utilizar qualquer robô, spider, scraper, crawler ou outro meio automatizado para acessar o Site para qualquer finalidade, ou para copiar, extrair ou compilar seu conteúdo, exceto (a) mecanismos de busca e serviços públicos de indexação similares que respeitem nossas instruções do robots.txt e (b) citações breves e links permitidos pela seção 7;
• utilizar conteúdo do Site para treinar, ajustar (fine-tuning) ou desenvolver qualquer modelo de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina, ou para criar um conjunto de dados para tais finalidades, sem nossa autorização prévia por escrito, na medida permitida pela legislação aplicável;
• enquadrar (framing) ou espelhar o Site, ou apresentar qualquer parte dele como parte de outro site, de forma que sugira associação com a Plushie Planet ou endosso por ela;
• fazer-se passar pela Plushie Planet, por nossa equipe, por nossos parceiros ou por qualquer outra pessoa, ou deturpar sua vinculação com qualquer pessoa ou entidade;
• utilizar o formulário de contato ou nossos endereços de e-mail para enviar spam, correntes, publicidade não solicitada ou qualquer conteúdo ilícito, difamatório, obsceno, ameaçador, assediador, de ódio ou que viole direitos de terceiros;
• utilizar o Site, nossos nomes, nossos personagens ou nosso conteúdo em conexão com a venda de produtos falsificados, não autorizados ou infratores, ou para induzir consumidores a erro quanto à origem de qualquer produto;
• remover, ocultar ou alterar qualquer aviso de direitos autorais, de marca ou outro aviso de propriedade constante do Site ou de seu conteúdo; ou
• interferir no uso do Site por qualquer outra pessoa.

5.1 Divulgação responsável

Se você acredita ter encontrado uma vulnerabilidade de segurança no Site, comunique-a para [email protected] com o assunto “Security” (Segurança) e conceda-nos uma oportunidade razoável de corrigi-la antes de divulgá-la a qualquer outra pessoa. Não acesse, modifique ou exclua dados que não lhe pertençam, não degrade o desempenho do Site nem utilize engenharia social, e interrompa os testes assim que tiver constatado a existência de uma vulnerabilidade. Não adotaremos medidas judiciais contra pesquisas de boa-fé conduzidas de acordo com esta seção.

6. Propriedade intelectual

6.1 Nossos direitos

O Site e todo o seu conteúdo, incluindo o nome e o logotipo Plushie Planet, nossos personagens (incluindo STAR BABY e nossos demais personagens originais), seus nomes, designs, imagens, personalidades e histórias, designs de produtos, esculturas, ilustrações, obras de arte, fotografias, vídeos, animações, textos, pesquisas, elementos gráficos, a seleção e a disposição dos conteúdos, os layouts de página, o software e o código-fonte (em conjunto, o “Conteúdo”), pertencem à Plushie Planet ou a seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas, desenhos industriais, concorrência desleal e outras leis de propriedade intelectual em todo o mundo. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos são reservados.

“Plushie Planet”, “planetplushie”, nossos logotipos, os nomes de nossos personagens e as demais marcas utilizadas no Site são marcas ou marcas registradas da Plushie Planet ou de seus licenciadores. Nenhuma disposição destes Termos ou do Site lhe concede qualquer licença ou direito de uso dessas marcas sem nossa autorização prévia por escrito.

6.2 Propriedade intelectual licenciada e de colaborações

Alguns produtos e Conteúdos apresentam personagens, obras de arte, marcas ou outros ativos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros e utilizados por nós mediante licença ou em colaboração com artistas, estúdios e titulares de direitos. Essa propriedade intelectual permanece de titularidade de seus respectivos proprietários. Sua exibição no Site não lhe confere qualquer direito de utilizá-la, e qualquer referência a um terceiro não implica que este endosse o Site ou estes Termos, para além da colaboração descrita.

6.3 Licença concedida a você

Sujeito ao cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e visualizar o Site e seu Conteúdo para fins pessoais, não comerciais e informativos. Você poderá imprimir ou baixar cópias únicas de páginas individuais para essa finalidade, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e demais avisos. Qualquer outro uso do Conteúdo, incluindo cópia, reprodução, modificação, adaptação, tradução, publicação, distribuição, exibição ou execução pública, venda, licenciamento ou criação de obras derivadas, no todo ou em parte, requer nossa autorização prévia por escrito, exceto na medida permitida pela legislação imperativa (como as limitações e exceções de fair use, fair dealing, direito de citação ou cópia privada).

6.4 Fan art e criatividade da comunidade

Adoramos ver nossa comunidade celebrar nossos personagens. Você pode criar e compartilhar, em seus próprios canais de redes sociais, fan art pessoal e não comercial inspirada em nossos personagens, desde que não utilize nossos logotipos ou artes oficiais como se fossem seus, não sugira que seu trabalho é oficial ou endossado por nós, não o venda nem o monetize e não combine nossos personagens com conteúdo ilícito, de ódio, sexualmente explícito ou de outra forma prejudicial à nossa marca ou à nossa comunidade. Poderemos revogar esta autorização de forma geral ou em um caso específico a qualquer momento.

7. Links para o Site e citação de nosso conteúdo

Você pode inserir links para nossa página inicial ou para qualquer página pública do Site, desde que o faça de forma justa e lícita, que não prejudique nossa reputação nem dela se aproveite, e que não sugira qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte quando estes não existirem. Você não deverá inserir links a partir de qualquer site que não seja de sua propriedade ou que contenha conteúdo ilícito, enganoso ou nocivo.

Jornalistas, pesquisadores e comentaristas podem citar trechos razoáveis de nossas notícias e artigos de pesquisa, com clara atribuição à Plushie Planet e link para o artigo original. Materiais de imprensa e autorização para qualquer uso mais amplo podem ser solicitados pelo e-mail [email protected].

8. Comunicações e envios

8.1 Suas mensagens

Ao entrar em contato conosco pelo formulário de contato, por e-mail ou por outro meio, você declara que as informações fornecidas são precisas e que tem o direito de fornecê-las. Trataremos os dados pessoais contidos em suas mensagens de acordo com nossa Política de Privacidade. Procuramos responder às solicitações legítimas, mas não garantimos resposta a todas as mensagens nem prazo específico de resposta, e poderemos deixar de responder a mensagens que violem estes Termos.

8.2 Ideias e feedback

Agradecemos sempre o feedback sobre o Site e nossos produtos. Contudo, não aceitamos nem consideramos ideias, designs, conceitos de personagens, obras de arte, propostas de produtos ou materiais criativos similares não solicitados (“Ideias Não Solicitadas”), a fim de evitar qualquer mal-entendido caso nossos próprios projetos se assemelhem a algo que você nos tenha enviado. Pedimos que não os envie. Se, apesar desta solicitação, você nos enviar feedback ou Ideias Não Solicitadas, você concorda que, na medida permitida pela lei, eles não são confidenciais, que não temos nenhuma obrigação de analisá-los, utilizá-los, devolvê-los ou remunerá-lo por eles, e que poderemos utilizá-los livremente, sem restrições e sem qualquer obrigação para com você. Esta seção não afeta nenhum acordo escrito separado que tenhamos celebrado com você, como um contrato de colaboração artística ou de licenciamento, que regerá os materiais por ele abrangidos.

8.3 Comunicações eletrônicas

Você concorda que as comunicações que lhe enviarmos em formato eletrônico, incluindo e-mails e avisos publicados no Site, atendem a qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito, na medida permitida pela lei.

9. Notícias, pesquisas e declarações prospectivas

O Site inclui comunicados de imprensa, anúncios corporativos, análises setoriais, dados de mercado e pesquisas de estratégia cultural. Esse material é fornecido apenas para fins de informação geral e reflete nossas opiniões e as informações de que dispúnhamos na data de publicação; não assumimos o compromisso de atualizá-lo.

• Números do negócio. Salvo indicação expressa em contrário, os números relativos ao nosso negócio, como volumes de pedidos, remessas, número de funcionários, captação de recursos ou alcance geográfico, são dados operacionais internos não auditados, e termos como “volume de pedidos” não devem ser interpretados como receita ou lucro.
• Dados de terceiros. Tamanhos de mercado, taxas de crescimento, projeções e outras estatísticas setoriais são atribuídos aos terceiros que os publicaram. Trata-se de estimativas cujas definições e metodologias variam; não as verificamos nem garantimos sua exatidão.
• Declarações prospectivas. Declarações sobre nossos planos, estratégias, expectativas, produtos em desenvolvimento, parcerias, expansão ou desempenho futuro constituem declarações prospectivas. Elas se baseiam em premissas atuais e estão sujeitas a riscos e incertezas, e os resultados efetivos poderão diferir substancialmente. Você não deve depositar confiança indevida nelas.

10. Ausência de aconselhamento financeiro, de investimento ou profissional

Nenhum conteúdo do Site constitui aconselhamento financeiro, de investimento, jurídico, tributário ou outro aconselhamento profissional, nem recomendação para comprar, vender ou manter qualquer produto, ativo ou valor mobiliário.

Parte do Conteúdo aborda o mercado de colecionáveis, o valor cultural e financeiro dos designer toys, o mercado secundário, a propriedade digital, tecnologias de autenticação ou tokenização e nosso financiamento. Esse Conteúdo constitui comentário e pesquisa. Em especial:

• nada no Site constitui oferta de venda, ou solicitação de oferta de compra, de qualquer valor mobiliário, ação, token, ativo digital, instrumento financeiro, contrato de investimento ou participação na Plushie Planet ou em qualquer outra entidade, em qualquer jurisdição. Qualquer oferta desse tipo, caso venha a ser feita, somente o será por meio de documentos formais de oferta, em conformidade com a legislação aplicável, e apenas a pessoas às quais possa ser legalmente dirigida;
• colecionáveis não são um investimento seguro. O valor de designer toys e colecionáveis pode diminuir ou aumentar, pode ser altamente volátil e ilíquido e depende de gosto, escassez, estado de conservação e condições de mercado que ninguém pode prever. Preços passados ou resultados de revenda não são indicador confiável de resultados futuros. Compre colecionáveis pelo prazer de tê-los e não gaste dinheiro que você não possa se dar ao luxo de perder;
• qualquer descrição de tecnologias, como autenticação baseada em blockchain ou certificados digitais, tem caráter informativo e não constitui promessa de que qualquer recurso desse tipo será oferecido, sob qualquer forma específica, em qualquer país específico.

Antes de tomar qualquer decisão financeira, você deve buscar aconselhamento independente de um profissional devidamente qualificado.

11. Produtos autênticos e falsificações

Cópias falsificadas e não autorizadas de designer toys são um problema sério para colecionadores e criadores. Os produtos originais da Plushie Planet estão disponíveis somente por meio de nossos canais oficiais e revendedores autorizados. Não somos responsáveis por produtos adquiridos de vendedores não autorizados, e nossas informações sobre produtos, declarações e quaisquer garantias aplicam-se apenas a produtos originais. Se você tiver dúvidas sobre a autenticidade de um produto ou de um vendedor, ou desejar denunciar suspeitas de falsificação ou violação, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

12. Sites, plataformas e serviços de terceiros

O Site contém links para sites e serviços de terceiros, incluindo plataformas de redes sociais e revendedores, fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre seu conteúdo, produtos, disponibilidade ou práticas e não assumimos responsabilidade por eles nem por qualquer perda ou dano que possa decorrer de sua utilização. Um link não implica nosso endosso. A utilização de sites e serviços de terceiros é feita por sua conta e risco e é regida pelos respectivos termos e políticas.

13. Isenção de garantias

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Site e o Conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer natureza, seja expressa, implícita ou legal. Sem prejuízo do disposto acima, na máxima extensão permitida pela lei, excluímos todas as garantias e condições implícitas de comercialidade, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, titularidade, não violação, exatidão e posse pacífica, bem como qualquer garantia decorrente do curso das negociações ou dos usos e costumes comerciais.

Não garantimos que o Site funcionará de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros; que os defeitos serão corrigidos; que o Site ou os servidores que o disponibilizam estejam livres de vírus ou de outros componentes nocivos; ou que o Conteúdo seja completo, preciso, atual ou confiável. Você é responsável por implementar procedimentos e proteções suficientes, como software antivírus, para proteger seus próprios dispositivos e dados.

Esta seção não afeta nenhuma garantia ou condição que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável a você, incluindo as garantias legais devidas a você, como consumidor, pelo vendedor de qualquer produto que você adquirir.

14. Limitação de responsabilidade

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade por: morte ou lesão corporal causada por nossa negligência; fraude ou declaração fraudulenta; culpa grave ou dolo; qualquer responsabilidade nos termos da legislação aplicável sobre responsabilidade pelo fato do produto; ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável.

Ressalvado o disposto no parágrafo anterior, e na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

• não seremos responsáveis perante você, seja em âmbito contratual ou extracontratual (incluindo negligência), por violação de dever legal, por declaração inexata ou a qualquer outro título, por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, receitas, negócios, fundo de comércio (goodwill), economias previstas, dados ou oportunidades, decorrentes do Site, do Conteúdo ou destes Termos ou a eles relacionados, ainda que tenhamos sido advertidos da possibilidade de tais perdas;
• não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente de sua confiança em qualquer Conteúdo, incluindo notícias, pesquisas, dados de mercado ou declarações prospectivas, ou de qualquer decisão de comprar, vender ou manter qualquer colecionável ou outro ativo;
• não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por vírus, ataque de negação de serviço ou outro material tecnologicamente nocivo que possa infectar seus dispositivos, programas, dados ou outros materiais de sua propriedade em razão de sua utilização do Site, nem por eventos alheios ao nosso controle razoável; e
• como o Site é fornecido gratuitamente, nossa responsabilidade total e agregada perante você por todas as reclamações decorrentes do Site, do Conteúdo ou destes Termos ou a eles relacionadas não excederá cem dólares norte-americanos (US$100).

Se você for consumidor, somos responsáveis pelas perdas ou danos que você sofrer e que sejam resultado previsível de nossa violação destes Termos ou de nossa falta de emprego de cuidado e diligência razoáveis, e as limitações acima aplicam-se apenas na medida permitida pela legislação de proteção do consumidor do seu país de residência. Fornecemos o Site para uso doméstico e privado; não somos responsáveis perante consumidores por perdas empresariais.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de determinados danos; portanto, algumas das exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você.

15. Indenização

Na medida permitida pela legislação aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Plushie Planet e suas afiliadas, bem como seus respectivos conselheiros, diretores, empregados, agentes, licenciadores e prestadores de serviços, em relação a quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes da sua violação destes Termos, do uso indevido do Site ou da violação de qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa, ou a eles relacionados. Esta seção não se aplica a consumidores na medida em que tal obrigação não seja permitida pela legislação de proteção do consumidor do respectivo país de residência.

16. Suspensão e rescisão

Estes Termos se aplicam enquanto você utilizar o Site. Poderemos, a nosso critério e sem qualquer responsabilidade, suspender ou bloquear seu acesso à totalidade ou a parte do Site, inclusive mediante o bloqueio de endereços IP ou redes, se acreditarmos razoavelmente que você violou estes Termos, que sua utilização representa risco de segurança ou pode causar danos a nós, a outros usuários ou a terceiros, ou se assim exigido por lei. As seções 6, 8.2, 9, 10, 13, 14, 15, 18, 19 e 21, bem como quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam subsistir, permanecerão em vigor após qualquer extinção do seu direito de utilizar o Site.

17. Reclamações relativas à propriedade intelectual

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos o mesmo de todos que interagem conosco. Se você acredita que qualquer material no Site viola seus direitos autorais, sua marca ou outros direitos, envie uma notificação para [email protected] com o assunto “IP notice” (Notificação de PI), contendo:

• seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
• a descrição da obra ou do direito que você alega ter sido violado;
• o endereço web exato (URL) do material que você alega ser infrator;
• declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente ou pela lei;
• declaração, feita sob pena de perjúrio, quando aplicável, de que as informações contidas em sua notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele; e
• sua assinatura física ou eletrônica.

Analisaremos prontamente toda notificação completa e adotaremos as medidas cabíveis, que poderão incluir a remoção do material ou o bloqueio do acesso a ele. O envio consciente de notificação falsa poderá sujeitá-lo a responsabilização.

18. Lei aplicável e resolução de controvérsias

18.1 Resolução amigável prévia

A maioria das questões pode ser resolvida de forma rápida e amigável. Antes de iniciar qualquer procedimento formal, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] com uma descrição da sua questão e conceda-nos um prazo de pelo menos 30 dias para tentar resolvê-la. Isso não impede qualquer das partes de buscar tutela de urgência, nem afeta qualquer prazo prescricional ou qualquer direito que você tenha nos termos da legislação imperativa de proteção do consumidor.

18.2 Lei aplicável

Estes Termos, bem como qualquer controvérsia ou reclamação (incluindo controvérsias ou reclamações extracontratuais) decorrente deles, do Site ou do Conteúdo, ou a eles relacionada, são regidos pelas leis do Estado do Colorado, Estados Unidos da América, e pela legislação federal norte-americana aplicável, sem considerar as normas de conflito de leis. Não se aplica a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

Se você for consumidor, esta escolha de lei não o priva da proteção que lhe é conferida pelas disposições imperativas da lei do país em que você tem residência habitual.

18.3 Foro

Ressalvado o disposto no parágrafo seguinte, os tribunais estaduais e federais localizados em Denver, Colorado, EUA, terão competência exclusiva para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, do Site ou do Conteúdo, ou a eles relacionada, e você e nós nos submetemos à jurisdição pessoal desses tribunais.

Se você for consumidor, poderá ajuizar ações perante os tribunais do país ou da região em que tem residência habitual, e nós somente poderemos ajuizar ações contra você perante esses tribunais, quando a lei desse país ou região assim o previr.

18.4 Prazo para reclamações

Na medida permitida pela legislação aplicável, qualquer reclamação decorrente destes Termos ou do Site, ou a eles relacionada, deverá ser apresentada no prazo de um (1) ano a contar do surgimento da causa de pedir; caso contrário, estará definitivamente prescrita. Esta seção não se aplica a consumidores quando um prazo prescricional mais longo for obrigatório nos termos da lei do respectivo país de residência.

19. Controles de exportação e sanções

Você não poderá utilizar o Site em violação da legislação aplicável sobre controle de exportações ou sanções econômicas. Você declara que não está localizado em país ou região sujeito a sanções abrangentes dos EUA e que não consta de nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas, nem de lista equivalente mantida pelas Nações Unidas, pela União Europeia ou pelo Reino Unido.

20. Disposições adicionais para usuários de determinadas regiões

As disposições a seguir se aplicam aos usuários das regiões indicadas e prevalecem sobre qualquer disposição em contrário destes Termos.

• União Europeia, Espaço Econômico Europeu e Reino Unido: você se beneficia das normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência, incluindo os direitos legais relativos a bens e conteúdos digitais que você obtiver de um vendedor, os quais não são afetados por estes Termos. Nos termos da seção 14, também somos responsáveis pelas perdas previsíveis causadas por nossa violação destes Termos ou por nossa falta de emprego de cuidado e diligência razoáveis, e a limitação de US$100 não se aplica a consumidores quando não for permitida. Se você reside na Alemanha, respondemos de forma ilimitada por dolo e culpa grave e, em caso de culpa leve, apenas pela violação de obrigações contratuais essenciais (Kardinalpflichten), limitada ao dano típico e previsível.
• Reino Unido: se você reside na Escócia ou na Irlanda do Norte, também poderá ajuizar ações perante os tribunais locais.
• Austrália: nossos bens e serviços contam com garantias que não podem ser excluídas nos termos da Australian Consumer Law (Lei Australiana do Consumidor). Nenhuma disposição destes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, direito ou meio de reparação previsto na Australian Consumer Law que não possa ser licitamente excluído, restringido ou modificado.
• Nova Zelândia: nenhuma disposição destes Termos limita quaisquer direitos que você tenha nos termos do Consumer Guarantees Act 1993 ou do Fair Trading Act 1986 quando adquirir bens ou serviços na qualidade de consumidor.
• Brasil: nenhuma disposição destes Termos afeta os direitos que lhe são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de ajuizar ações no foro do seu domicílio.
• República da Coreia: estes Termos são interpretados em conformidade com a Lei de Regulamentação de Termos e Condições (Act on the Regulation of Terms and Conditions), e qualquer disposição injustamente desvantajosa para os clientes é ineficaz nessa medida. Os consumidores podem ajuizar ações perante o tribunal competente do seu domicílio.
• Japão: qualquer disposição destes Termos que nos isente de responsabilidade por danos causados por nosso ato doloso ou culpa grave, ou que seja de outra forma inválida nos termos da Lei de Contratos de Consumo (Consumer Contract Act), não se aplica a consumidores.
• Canadá (Québec): quando estes Termos forem celebrados por um consumidor em Québec, eles estarão sujeitos à Lei de Proteção do Consumidor de Québec (Loi sur la protection du consommateur), e qualquer disposição que exclua ou limite nossa responsabilidade não se aplica na medida em que for proibida por essa Lei. Uma versão em francês destes Termos está disponível no Site.
• Estados Unidos (Nova Jersey): nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo limitar qualquer direito que você possa ter nos termos do New Jersey Truth-in-Consumer Contract, Warranty and Notice Act; qualquer disposição inexequível em Nova Jersey não se aplica aos residentes de Nova Jersey.

21. Disposições gerais

• Acordo integral. Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais expressamente referidos no Site, constituem o acordo integral entre você e nós com relação ao Site e substituem quaisquer acordos anteriores sobre o mesmo objeto. Eles não substituem nenhum acordo escrito separado que você tenha assinado conosco, como um contrato de licenciamento, distribuição ou colaboração, o qual prevalecerá em relação ao seu objeto.
• Independência das disposições. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por tribunal competente, essa disposição será limitada ou suprimida na medida mínima necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
• Ausência de renúncia. A nossa omissão ou demora em exigir o cumprimento de qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia ao direito de exigi-lo posteriormente.
• Cessão. Você não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Poderemos ceder ou transferir nossos direitos e obrigações a uma afiliada ou no contexto de fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, desde que isso não reduza os direitos que estes Termos lhe conferem.
• Força maior. Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento causado por eventos alheios ao nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, epidemias, guerra, terrorismo, distúrbios civis, atos governamentais, conflitos trabalhistas, falhas da internet, das redes de energia ou de telecomunicações, ou ataques cibernéticos.
• Ausência de terceiros beneficiários. Estes Termos não conferem a nenhuma pessoa, além de você e de nós, qualquer direito de exigir seu cumprimento, exceto conforme expressamente previsto na seção 15.
• Relação entre as partes. Nenhuma disposição destes Termos cria qualquer relação de sociedade, joint venture, mandato, franquia ou emprego entre você e nós.
• Idioma. Estes Termos são redigidos em inglês. Poderemos disponibilizar traduções por conveniência. Em caso de conflito entre a versão em inglês e uma tradução, prevalecerá a versão em inglês, salvo quando a lei do seu país de residência exigir o contrário.
• Títulos. Os títulos destinam-se apenas à conveniência e não afetam a interpretação. As expressões “incluindo” e “em especial” são exemplificativas e não limitam a generalidade dos termos que as precedem.
• Notificações. Poderemos enviar-lhe notificações publicando-as no Site ou, caso você nos tenha fornecido seu endereço de e-mail, por e-mail. Você poderá enviar-nos notificações por e-mail para [email protected] ou por correio para o endereço indicado na seção 1.

22. Contato

Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos ou o Site, entre em contato conosco:

Plushie Planet, 1050 17th Street, Denver, Colorado 80202, Estados Unidos da América. E-mail: [email protected]